Termos de uso

1. Quem presta o serviço

A plataforma Via6 é operada por FlamTI, CNPJ 62.341.783/0001-24, com endereço na Av. Desembargador Moreira, 1300, Sala 1001, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60170-002. Para dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas a estes termos, escreva para [email protected].

2. A plataforma

A Via6 permite criar páginas públicas para reunir links e informações profissionais e, conforme a configuração escolhida, oferecer recursos como agenda, formulários, códigos QR e métricas. Os recursos disponíveis podem variar por plano e podem ser atualizados; informações e limites aplicáveis devem ser apresentados no painel antes da contratação.

3. Conta e conteúdo

Você deve fornecer informações corretas, manter o acesso à conta protegido e usar apenas conteúdo que tenha direito de publicar. Você continua responsável pelo conteúdo, pelas ofertas e pelo atendimento que disponibiliza na sua página, inclusive pelo cumprimento das regras aplicáveis à sua atividade profissional.

Não use a Via6 para fraude, phishing, spam, violação de direitos de terceiros, atividade ilegal ou conteúdo que coloque outras pessoas em risco. Podemos restringir conteúdo ou contas quando necessário para investigar abuso, cumprir a lei ou proteger pessoas e a plataforma, com os meios de contestação e revisão aplicáveis.

4. Planos e pagamentos

Os recursos pagos, preço, moeda, ciclo de cobrança, renovação e meio de pagamento serão mostrados no fluxo de contratação antes da confirmação. A confirmação registra a oferta aceita. O cancelamento da renovação pode ser solicitado pelo painel e interrompe cobranças futuras, respeitado o período já pago e os direitos legais aplicáveis.

Solicitações de arrependimento, reembolso ou contestação podem ser encaminhadas pelo próprio canal eletrônico de atendimento usado para a contratação ou pelo e-mail de contato acima. Os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor permanecem preservados.

5. Disponibilidade e encerramento

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e proteger os dados, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de fornecedores ou eventos fora do nosso controle. Você pode encerrar sua conta nas configurações. A exclusão e a retenção de dados seguem a Política de Privacidade e os prazos legais aplicáveis.

6. Privacidade e mudanças

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação; quando a mudança afetar uma contratação, informaremos a versão aplicável e a data de vigência.